Termos de utilização
Última atualização: [A PREENCHER]
1. Quem somos
Os "Projetos do António" são experiências educativas interativas para crianças, disponíveis neste site. O serviço é prestado por [NOME LEGAL], NIF [A PREENCHER], com morada em [A PREENCHER]. Contacto: [EMAIL DE CONTACTO].
2. O que é grátis e o que é pago
- O Sistema Solar e o Corpo Humano são grátis.
- Conhecer os Oceanos, História das Letras e Conhecer os Insetos exigem uma subscrição ativa.
Podemos alterar quais as experiências grátis e pagas, mas não retiramos o acesso a uma experiência já incluída na subscrição durante o período que já pagaste.
3. Subscrição e preços
- Plano mensal: 3,99 € por mês. Plano anual: 30 € por ano. Os preços incluem IVA.
- A subscrição renova automaticamente no fim de cada período, até ser cancelada.
- Podes cancelar a qualquer momento em "A minha conta" > "Gerir subscrição". O acesso mantém-se até ao fim do período já pago. Não há reembolso proporcional de períodos já iniciados, salvo o previsto na Política de Reembolsos e na lei.
- Se um pagamento falhar, a Paddle tenta cobrar de novo durante algum tempo e o acesso mantém-se nesse período. Se não for possível cobrar, a subscrição termina.
4. Quem vende
A venda é feita pela Paddle (Paddle.com Market Limited), que atua como vendedor registado: processa o pagamento, trata do IVA e emite a fatura. Aplicam-se também os termos de compra da Paddle, que são apresentados no momento do pagamento.
5. Conta e acesso
A conta pertence a quem paga e tem de ter 18 anos ou mais. Entras através de um link enviado para o teu email, sem palavra-passe. Não partilhes o link. A subscrição é para uso pessoal e familiar: não podes revender ou publicar o acesso nem o conteúdo.
6. Crianças
As experiências são pensadas para crianças, que as usam sob a supervisão de um adulto. As crianças não criam conta nem nos dão dados pessoais.
7. Conteúdo e direitos
O conteúdo é protegido por direitos de autor. Algumas imagens, vídeos e modelos de terceiros são usados ao abrigo de licenças abertas (por exemplo, Creative Commons), com a atribuição indicada nos "Créditos" de cada experiência. Estas licenças continuam a aplicar-se a esses materiais.
8. Funcionamento offline
Algumas experiências guardam conteúdo no teu aparelho para funcionarem sem internet. Para continuar a usá-las, o aparelho tem de ligar-se à internet pelo menos de 14 em 14 dias para confirmar a subscrição. Se a subscrição terminar ou se saíres da conta, esse conteúdo deixa de abrir e é apagado do aparelho.
9. Disponibilidade e alterações
Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Podemos alterar estes termos; avisaremos por email em caso de alterações relevantes, e podes cancelar se não concordares.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Como consumidor, tens direito a recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico (livroreclamacoes.pt) e a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.